O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por uma das mudanças mais significativas dos últimos anos. Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, abrindo caminho para um novo modelo de formação de condutores no país.
A mudança ainda não entra em vigor imediatamente — ela só terá validade após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (3). Como será implementada por decreto presidencial, a alteração não precisará passar pelo Congresso Nacional. Segundo projeções do governo, essa reestruturação pode reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH, tornando o processo mais acessível.
Pelo novo formato, o próprio candidato iniciará o processo diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas a preparação será flexível: poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em Centros de Formação de Condutores, sem necessidade de frequência mínima em aulas presenciais.
Entretanto, o governo já sinalizou que o atual mínimo de 20 horas de aulas não será mantido. A tendência é que o novo modelo estabeleça apenas duas aulas obrigatórias, enquanto entidades que representam as autoescolas defendem um número maior, entre cinco e dez.
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