A violência e os problemas estruturais do sistema penitenciário brasileiro voltaram a ser evidenciados na manhã desta terça-feira (24), quando dois detentos morreram no Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS), localizado no Complexo Penitenciário de Mata Escura, na Bahia. A fatalidade ocorreu após cinco presos de uma mesma cela apresentarem um quadro grave de mal-estar, que exigiu socorro imediato.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os internos foram atendidos pela central médica do presídio. Durante o procedimento, um deles veio a óbito ainda dentro da unidade. Um segundo detento, que também necessitava de cuidados médicos mais complexos, foi transferido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.
Os outros três presos que também passaram mal foram estabilizados e já apresentam um estado de saúde considerado estável, segundo o órgão. No entanto, as causas que levaram às mortes ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.
Embora a Seap não tenha divulgado informações detalhadas sobre o que poderia ter desencadeado o quadro clínico, uma fonte anônima consultada pela reportagem indicou que a hipótese inicial seria o uso de drogas dentro da unidade prisional. A ingestão ou consumo dessas substâncias poderia ter causado uma overdose, levando ao óbito de dois detentos e ao mal-estar dos outros três.
A suspeita não é infundada, considerando que o contrabando de entorpecentes é um problema recorrente em estabelecimentos penitenciários do país. Mesmo com os sistemas de revista e monitoramento, drogas e outros materiais proibidos muitas vezes encontram caminhos para entrar nesses locais, seja através de visitantes, servidores corrompidos ou drones.
O episódio gerou comoção entre os familiares dos presos, que aguardam esclarecimentos sobre as circunstâncias das mortes. Organizações de direitos humanos também pediram uma investigação rápida e transparente.
“A morte de qualquer detento em situações suspeitas é motivo de alerta para a sociedade. Mesmo cumprindo penas, essas pessoas possuem direitos garantidos pela Constituição, como o acesso à saúde e à integridade física”, afirmou uma representante de uma ONG local.
A Seap garantiu que as investigações serão conduzidas pela própria unidade penitenciária em parceria com a Polícia Civil. O objetivo é apurar tanto a causa médica do mal-estar quanto eventuais responsabilidades administrativas ou criminais que possam ter contribuído para as mortes.
O incidente no CPMS reflete, mais uma vez, a fragilidade do sistema penitenciário brasileiro. Superlotação, falta de condições básicas e a presença de facções criminosas agravam os desafios de manter a ordem e garantir os direitos humanos nesses ambientes.
O Complexo Penitenciário de Mata Escura, em particular, é uma das maiores unidades prisionais do estado da Bahia, abrigando centenas de presos em situações precárias. Denúncias frequentes sobre o descaso com a saúde e segurança dos internos tornam o ambiente ainda mais vulnerável a episódios como o ocorrido.
Especialistas apontam que medidas preventivas, como reforço na segurança e a ampliação de programas de ressocialização, são essenciais para evitar tragédias futuras. A fiscalização mais rigorosa contra o contrabando de drogas e a melhoria no atendimento médico também são prioridades que precisam de investimento.
Além disso, o fortalecimento das unidades de inteligência e o treinamento dos agentes penitenciários podem ajudar a mitigar os problemas. “A falta de preparo e o sucateamento das estruturas tornam os presídios um barril de pólvora. Investir na profissionalização dos agentes e na infraestrutura é crucial”, ressalta um especialista em segurança pública.
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