A juíza Fernanda Karina Vasconcellos de Símaro, da 171ª Zona Eleitoral de Camaçari, negou o pedido de cassação da diplomação dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A solicitação foi feita pelo vereador Jorge Curvelo (União) e indeferida nesta segunda-feira (9) devido à “insuficiência de elementos probatórios robustos”.
Conforme a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada por Curvelo, o PSB foi acusado de fraudar as cotas de gênero e praticar abuso de poder econômico durante o período eleitoral. O vereador também solicitou a suspensão dos votos obtidos pelo partido e a inclusão de todos os candidatos do PSB de 2024 como investigados.
Declarações do Vereador e Posicionamento do PSB
Na última quarta-feira (4), Jorge Curvelo divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando que houve erro na contagem de votos nas eleições de 2024. Ele declarou que, caso as supostas falhas fossem comprovadas, poderia retornar ao mandato junto com Teo Ribeiro (PT), que também não foi eleito. Entretanto, a AIJE apresentada à Justiça Eleitoral não mencionou nenhuma irregularidade relacionada à apuração de votos.
Em resposta, o diretório municipal do PSB publicou uma nota na quinta-feira (5), defendendo a legitimidade da candidatura da Professora Mariene, citada no pedido de Curvelo. A legenda afirmou que as acusações são infundadas e anunciou que irá buscar retratação e reparação moral à candidata.
Segundo o partido, a campanha de Mariene foi prejudicada por um atraso na emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que resultou em apenas 15 dias de campanha. Apesar disso, a candidata conseguiu seis votos.
Com a decisão judicial, os vereadores eleitos pelo PSB mantêm seus mandatos e a discussão sobre o abuso de poder econômico segue sem avanços concretos. O caso reflete a complexidade das disputas eleitorais e reforça a importância de provas consistentes para sustentar qualquer pedido judicial.
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