Nos bastidores da política brasileira, um movimento liderado pela oposição pode mudar as regras do jogo eleitoral. Enquanto se discute um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão trabalhando para modificar a Lei da Ficha Limpa. Se essa alteração for aprovada, Bolsonaro pode recuperar seus direitos políticos e concorrer à presidência em 2026.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), sugere que o tempo de inelegibilidade de políticos condenados seja reduzido de oito para dois anos. Atualmente, a punição começa a contar a partir da decisão judicial, o que impede Bolsonaro de disputar eleições por quase uma década. Com a mudança, o período de penalização passaria a ser contados desde a eleição que levou à condenação, reduzindo significativamente o tempo fora das urnas.
Se o projeto for aprovado, Bolsonaro poderá se candidatar já nas próximas eleições presidenciais, algo que anima seus apoiadores e preocupa seus opositores.
A proposta já tem o apoio de 73 deputados de partidos como PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos. O objetivo é garantir uma base sólida para a aprovação do projeto no Congresso. O próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, tem trabalhado nos bastidores para conquistar mais adesões.
A estratégia da oposição é ampliar o apoio político, argumentando que a inelegibilidade de oito anos prejudica não só Bolsonaro, mas também vários outros políticos que foram punidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que a proposta gere uma grande discussão no Congresso e aumente ainda mais o embate entre o Legislativo e o Judiciário.
Caso seja aprovada, a nova regra pode mudar completamente o cenário eleitoral brasileiro. Bolsonaro, que ainda tem uma base fiel de apoiadores, poderia voltar a disputar cargos eletivos muito antes do esperado. Isso fortalece a oposição ao governo atual e pode influenciar diretamente nas próximas eleições.
Por outro lado, a proposta também enfrenta forte resistência. Partidos da base governista e grupos que defendem a moralização da política alegam que a Lei da Ficha Limpa foi criada para impedir que políticos condenados voltem ao poder rapidamente. Caso a mudança seja aprovada, pode haver um questionamento jurídico para barrar a nova legislação.
A proposta ainda precisa passar por comissões na Câmara dos Deputados antes de ser votada no plenário. Se for aprovada, segue para o Senado e, depois, para sanção presidencial. O presidente Lula pode vetar a mudança, mas o Congresso tem poder para derrubar o veto.
Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados seguem mobilizando apoio. Se conseguirem aprovar a proposta, a eleição de 2026 pode ter um novo protagonista.
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