Na manhã desta quarta-feira (7), a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi palco de uma operação da Polícia Federal que deu o que falar. A ação, chamada de Operação Virulência, tem como objetivo investigar se houve desvio ou mau uso de dinheiro público que deveria ter sido usado para combater a pandemia da Covid-19.
Segundo a Polícia Federal, os contratos investigados foram feitos pela Prefeitura de Camaçari, em abril de 2020, ou seja, bem no meio da maior crise de saúde que o país já viveu. Naquela época, as prefeituras estavam correndo contra o tempo para tentar salvar vidas, e por isso, muitos contratos foram assinados sem licitação, ou seja, sem aquele processo normal que serve para escolher a empresa com melhor proposta. A justificativa era a emergência. Mas agora, a polícia quer saber se aproveitaram essa situação para fazer coisa errada com o dinheiro público.
Os investigadores estão de olho em vários serviços contratados pela prefeitura, como:
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Compra de kits de higiene para a população;
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Compra de refis de mop (um tipo de pano usado para limpeza hospitalar);
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Contratação de profissionais da saúde;
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Reforma de uma Unidade Básica de Saúde, que foi adaptada para virar um hospital de campanha;
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Aquisição de insumos médicos, como luvas, máscaras e remédios.
A Polícia Federal suspeita que alguns desses contratos podem ter sido fraudados ou superfaturados, o que quer dizer que pode ter gente cobrando mais caro do que o valor real para lucrar em cima do dinheiro que deveria ser usado para salvar vidas.
Até agora, a Polícia Federal não disse qual foi o valor total que pode ter sido desviado, nem quantas pessoas estão envolvidas. O que se sabe é que o dinheiro usado nesses contratos veio do Governo Federal, ou seja, de verbas que foram repassadas para ajudar estados e municípios a enfrentarem a pandemia.
Durante a operação, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão, ou seja, entrou em locais autorizados pela Justiça para procurar provas. E o que encontraram impressionou muita gente:
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€60 mil euros em espécie, equivalente a quase R$ 350 mil na cotação atual;
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Três relógios de luxo, com valor que pode passar de dezenas de milhares de reais cada;
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Uma obra de arte, que pode valer muito dinheiro, dependendo do artista;
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Cinco carros de luxo, sendo:
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Um Porsche Taycan (avaliado em mais de R$ 1 milhão);
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Um Porsche Macan;
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Uma Land Rover Defender;
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Uma Range Rover Sport;
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Um Toyota Corolla (modelo mais popular da lista, mas ainda assim de alto valor).
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Esses bens foram confiscados para investigação. A polícia acredita que podem ter sido adquiridos com o dinheiro público que deveria ter sido usado para combater a Covid-19 em Camaçari.
Quando a pandemia chegou, muitas pessoas morreram por falta de atendimento, de leito em hospital, de respirador, de médico. Era um momento de desespero. O dinheiro enviado pelo Governo Federal era justamente para evitar esse colapso. Desviar esse tipo de verba, numa situação como essa, é um dos crimes mais graves que podem ser cometidos.
Imagina só: enquanto muita gente morria por falta de atendimento, outras podem ter aproveitado a situação para enriquecer. Isso revolta qualquer cidadão de bem.
A Polícia Federal deixou claro que o caso ainda está em fase inicial de apuração. Isso quer dizer que novas informações podem surgir nos próximos dias. Inclusive, é possível que outras pessoas sejam ouvidas, que novas buscas sejam feitas e até que algumas prisões aconteçam, caso se comprove a participação de servidores públicos ou empresários nesse possível esquema.
Também pode acontecer o bloqueio de contas bancárias, quebra de sigilos fiscais e telefônicos e outras medidas mais duras, dependendo do que for sendo descoberto.
Até o momento da publicação desta matéria, a Prefeitura de Camaçari ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre a operação. Em casos assim, é comum que os gestores públicos se manifestem após análise dos documentos ou consultando sua assessoria jurídica. Caso haja uma resposta, ela será incluída em atualizações da matéria.
A Operação Virulência faz parte de uma série de investigações que vêm acontecendo em todo o Brasil. Desde 2020, a Polícia Federal vem apurando desvios de verba da pandemia em vários estados e municípios. O objetivo é garantir que o dinheiro que deveria ter salvo vidas não tenha sido usado para enriquecer criminosos.
Diversas cidades já foram alvo de operações parecidas, e em muitos casos foram descobertos esquemas de corrupção, com superfaturamento, empresas fantasmas e servidores públicos envolvidos.
Caso fique comprovado que houve fraude ou desvio de dinheiro, os envolvidos podem responder por vários crimes, como:
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Peculato (quando o servidor público se apropria de dinheiro ou bem público);
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Corrupção ativa e passiva;
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Fraude em licitação;
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Lavagem de dinheiro;
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Associação criminosa.
As penas podem ser pesadas e, dependendo da gravidade, ultrapassar 20 anos de prisão. Além disso, os culpados podem ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos, pagar multas e perder cargos públicos, caso sejam servidores.
Esse tipo de caso reforça a importância da fiscalização e da denúncia. Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades em contratos públicos, principalmente quando envolve dinheiro que deveria estar sendo usado para áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Quem tiver informações pode procurar a própria Polícia Federal ou o Ministério Público, inclusive de forma anônima. A luta contra a corrupção depende da participação da sociedade.
A Operação Virulência é mais um exemplo de que o uso do dinheiro público precisa ser sempre fiscalizado com rigor. Ainda mais quando se trata de uma situação de emergência como a pandemia, em que vidas estavam em jogo.
O povo de Camaçari e do Brasil espera que tudo seja apurado com transparência e que, se realmente houve desvio de verba, os responsáveis sejam punidos. O combate à corrupção é essencial para garantir uma sociedade mais justa e um serviço público de qualidade.
A equipe do blog Alô Abrantes vai continuar acompanhando o caso e trará todas as atualizações assim que novas informações forem divulgadas.
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