A Prefeitura de Camaçari decidiu agir com firmeza neste domingo (13) e começou uma grande operação para remover placas de publicidade, outdoors, faixas e outros tipos de anúncios espalhados pelas ruas da cidade de forma irregular. A ação foi comandada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (SUOFIS), órgão que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur).
Segundo o pessoal da SUOFIS, essa história já estava sendo avisada há um bom tempo. Os donos dessas placas já tinham sido notificados anteriormente para regularizar a situação, ou seja, tirar uma licença ou ajustar o que estava errado. Mesmo assim, muitos preferiram ignorar o recado. Resultado: tiveram suas placas removidas pelas equipes da fiscalização.
A cidade está se organizando. E essa operação faz parte disso. A ideia da Prefeitura é colocar ordem nas ruas e evitar que a cidade fique tomada por propagandas em postes, muros, praças e calçadas. Além de poluir visualmente o ambiente, esses engenhos de publicidade — nome dado a essas placas e estruturas de anúncio — muitas vezes atrapalham a circulação de pedestres, prejudicam a paisagem e, em alguns casos, oferecem riscos à segurança das pessoas.
Por isso, existe uma lei municipal que trata exatamente desse assunto. É a Lei nº 1563/2018, mais precisamente o Artigo 94, que diz que qualquer tipo de anúncio instalado sem autorização da Prefeitura pode ser removido de forma imediata, sem precisar de nova notificação.
Ou seja, quem colocou placas sem alvará ou de forma errada já estava ciente de que poderia sofrer as consequências. E foi exatamente isso que aconteceu.
A Prefeitura deixou bem claro: a fiscalização vai continuar. Os responsáveis por essas propagandas irregulares, além de terem seus materiais retirados, ainda podem sofrer penalidades legais — que podem incluir multas e até outras sanções previstas na lei.
A SUOFIS ainda reforçou que não está proibindo a publicidade na cidade, muito pelo contrário. O que se quer é que tudo seja feito de forma correta e dentro das regras. Para colocar qualquer tipo de placa ou anúncio nas ruas, é preciso ter autorização da Prefeitura, seguir as normas estabelecidas e garantir que aquilo não vá prejudicar a cidade ou a população.
A boa notícia é que os materiais recolhidos pela fiscalização não são jogados fora de imediato. Eles ficam guardados por um período determinado, e os donos ainda têm uma chance de recuperá-los.
Mas tem um prazo: o responsável tem até 30 dias para fazer um pedido formal de devolução. Se não fizer isso dentro do tempo certo, perde o direito de reaver o material, conforme determina a própria legislação do município.
Essa operação da Prefeitura faz parte de um plano maior de ordenamento urbano. Isso significa deixar a cidade mais bonita, organizada, acessível e segura para todos os moradores. A ideia é manter as ruas livres de poluição visual, garantir a segurança de quem circula por calçadas e vias públicas, e valorizar o espaço urbano.
Muita gente que anda pela cidade já percebeu o excesso de placas e anúncios espalhados por tudo quanto é canto. Tem propaganda em muro, poste, árvore, ponto de ônibus, e até em cima de rotatórias! Isso, além de ser feio, pode esconder placas de trânsito, atrapalhar a mobilidade e até causar acidentes.
Por isso, essa ação tem apoio de grande parte da população, que quer ver uma Camaçari mais limpa, organizada e com mais qualidade de vida para todos.
A Prefeitura também aproveitou a oportunidade para reforçar o recado: quem quiser divulgar algum produto, serviço ou promoção, pode sim colocar sua propaganda, mas precisa seguir as normas de publicidade do município.
Isso significa tirar o alvará, escolher locais permitidos, respeitar o tamanho e o tipo de material, e garantir que o anúncio não vai atrapalhar ninguém.
Empresas de publicidade, comerciantes e empreendedores locais devem ficar atentos para não correr o risco de perder dinheiro e ainda ser penalizados.
A Prefeitura até oferece canais de atendimento e orientação para quem quer regularizar sua situação. Basta procurar a SUOFIS ou a Sedur e tirar suas dúvidas. O importante é fazer tudo dentro da legalidade.
A ação da SUOFIS foi necessária e estava prevista em lei. A retirada de placas, outdoors e outros tipos de propaganda irregulares tem o objetivo de organizar a cidade e evitar problemas maiores. Quem já foi notificado e não se regularizou, acabou sofrendo as consequências.
Agora, é hora de todos — empresários, comerciantes, prestadores de serviço e população em geral — se conscientizarem de que o espaço público deve ser respeitado. Fazer propaganda é importante, mas deve ser feito de maneira correta, com responsabilidade e dentro da legalidade.
Camaçari agradece!
DEIXE O SEU COMENTÁRIO