O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (14), uma medida provisória que representa um alívio no bolso dos taxistas brasileiros. A nova MP isenta a categoria do pagamento da taxa de verificação de taxímetros — tanto na hora da compra do aparelho quanto nas revisões obrigatórias.
A iniciativa, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por meio do Inmetro, também altera a obrigatoriedade das aferições, que passam a ser realizadas a cada dois anos, em vez de anualmente. Segundo estimativas do governo, a medida proporcionará uma economia anual de aproximadamente R$ 9 milhões à categoria.
Durante o evento de assinatura, o vice-presidente e também ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou que mais de 100 mil taxistas serão contemplados com a medida. “Antes, a aferição do taxímetro era todo ano. Estudos do Inmetro apontaram que o índice de problemas era mínimo. Agora, será feita de dois em dois anos e a taxa de R$ 52 foi zerada. É um reconhecimento do presidente Lula ao serviço essencial prestado por esses profissionais”, declarou.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, também comentou sobre a decisão e afirmou que a medida segue a política de redução de custos do governo para setores produtivos. “Já reduzimos 15% das taxas para mais de 4 mil empresas acreditadas pelo Inmetro. Em 2023, conseguimos diminuir em 56% o custo com tacógrafos para vans, ônibus e caminhões. Agora, é a vez dos taxistas serem valorizados”, concluiu.
Essa mudança representa mais do que uma simples isenção: é um gesto de valorização aos profissionais que transportam milhões de brasileiros diariamente. Além disso, ela contribui para simplificar processos, diminuir burocracias e incentivar a permanência desses trabalhadores no setor.
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