O governo federal está analisando uma proposta que pode mudar completamente a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a obrigatoriedade de frequentar autoescola pode ser retirada do processo de habilitação. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
A ideia é tornar o processo menos custoso e mais acessível. Segundo o ministro, o projeto já foi finalizado pelo Ministério dos Transportes e está em fase de avaliação pela Presidência da República. A principal mudança prevê que as aulas práticas e teóricas não sejam mais obrigatórias, permitindo que os futuros motoristas escolham como e com quem querem aprender a dirigir — seja com instrutores autônomos, familiares ou amigos, desde que cumpram os requisitos e passem nos exames exigidos.
“A autoescola vai continuar existindo, mas sua frequência não será mais uma imposição legal. O cidadão terá liberdade para decidir se quer ou não utilizá-la”, afirmou Renan Filho.
A proposta, segundo ele, não precisará passar pelo Congresso Nacional, pois se trata de uma alteração em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bastando um ato do Executivo para ser validada.
Além de flexibilizar as exigências, a medida também mira na redução do custo da habilitação. Hoje, o valor para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.000 a R$ 4.000, o que, para muitos brasileiros, representa um obstáculo intransponível. Com as mudanças, esse valor poderia cair até 80%, tornando o acesso à carteira mais viável para grande parte da população.
“É um processo caro, burocrático e demorado. Isso acaba dificultando o acesso da população à carteira de habilitação. Nossa proposta vem para mudar esse cenário”, destacou o ministro.
Com a flexibilização, o candidato continuará sendo avaliado nos exames teórico e prático, exigência que permanece inalterada. A formação de condutores passaria a ser mais personalizada, e o próprio cidadão decidiria, por exemplo, quantas horas de instrução precisa para se sentir preparado para os testes.
Outra inovação prevista é a possibilidade de contratar instrutores autônomos, credenciados pelo órgão de trânsito, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola tradicional. Essa medida pode aquecer o mercado e abrir oportunidades para profissionais independentes, ao mesmo tempo em que amplia as opções para quem deseja aprender a dirigir.
A proposta ainda será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, caso aprovada, poderá ser implementada nos próximos meses.
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