Em uma grande ação de fiscalização, mais de 650 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas na ultima terça-feira (7), em Salvador, durante a Operação Bebidas Etílicas. A iniciativa, conduzida pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), contou com o apoio do Procon-BA, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e do Ministério da Agricultura e Pecuária. O objetivo é combater a venda irregular e ilegal de bebidas alcoólicas na capital baiana.
Ao longo do dia, três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em diferentes bairros da cidade.
No Parque Bela Vista, os agentes encontraram mais de 200 garrafas fora do prazo de validade, armazenadas de forma inadequada em um galpão que realizava entregas de bebidas em domicílio. Amostras foram recolhidas pelo DPT para análise laboratorial, enquanto o Procon autuou o estabelecimento e a Decon instaurou um inquérito policial. O dono do local foi intimado para prestar esclarecimentos e descartar corretamente os produtos.
Em Brotas, outro ponto de delivery de bebidas também foi vistoriado. Lá, as equipes encontraram 183 garrafas vencidas, que foram apreendidas pelo DPT para perícia. O Procon aplicou multa e a Decon abriu novo inquérito. O responsável pelo comércio deverá comparecer à delegacia para ser ouvido.
Já no bairro da Pituba, um depósito que fornecia bebidas para grandes eventos foi alvo da operação. Os fiscais descobriram 272 garrafas sem lacre, rótulo ou identificação de validade, além de produtos de origem desconhecida. O Ministério da Agricultura e Pecuária reteve 271 garrafas lacradas sob a custódia do proprietário, enquanto o DPT recolheu uma amostra para análise técnica. O Procon lavrou auto de infração e a Decon instaurou mais um inquérito.
A Operação Bebidas Etílicas tem caráter contínuo e faz parte de um esforço conjunto para garantir a segurança do consumidor e impedir a circulação de bebidas irregulares, que podem causar sérios riscos à saúde. As ações de fiscalização devem continuar em outras regiões de Salvador nas próximas semanas.
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