A Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (SUOFIS), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou uma operação na manhã do ultimo sábado (11) após receber, na noite de sexta-feira (10), uma denúncia sobre uma possível construção irregular na faixa de praia de Barra do Jacuípe, em Camaçari.
Assim que a denúncia foi registrada, equipes de fiscalização foram acionadas e se deslocaram rapidamente até o local para verificar a situação. Durante a vistoria, os fiscais constataram que a obra estava sendo realizada em uma servidão de passagem — área prevista no Plano Diretor do município.
Sem apresentar licenciamento urbanístico válido, os responsáveis pela intervenção foram notificados e autuados, e a livre passagem dos banhistas foi imediatamente restabelecida pela SUOFIS.
O órgão reforçou que qualquer tipo de construção, cercamento ou modificação em áreas particulares ou públicas exige autorização prévia das autoridades competentes, incluindo licenças urbanísticas e ambientais. A ausência desses documentos pode gerar sanções legais e demolição das estruturas irregulares.
A SUOFIS destacou ainda seu compromisso com a preservação dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbana e ambiental, mantendo as praias acessíveis e seguras para todos os cidadãos.
DEIXE O SEU COMENTÁRIO