Anatel apreende 56 mil produtos de telecomunicações irregulares em Camaçari

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, no último dia 22 de maio, uma operação de fiscalização de grande porte contra a fabricação e comercialização de produtos de telecomunicações irregulares. A ação ocorreu em uma fábrica localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e resultou na apreensão de cerca de 56 mil equipamentos não homologados, a maioria caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth.

Esses dispositivos, por exigência técnica, precisam passar por homologação da Anatel antes de serem colocados à venda no Brasil. Segundo a Agência, os itens apreendidos apresentavam diversas irregularidades, como uso indevido de números de homologação, certificações suspensas ou registros ainda não validados no Sistema de Certificação e Homologação (SCH).

A operação foi articulada pela unidade da Anatel em Goiás (Anatel/GO), no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com suporte da Anatel da Bahia (Anatel/BA), responsável pelo levantamento prévio das informações. No total, 17 servidores participaram da ação, com o apoio logístico de sete veículos oficiais, vindos da Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Além da fábrica em Camaçari, foram inspecionadas duas lojas de varejo na mesma cidade, uma unidade de manutenção e logística em Cajamar (BA) e uma loja em São Paulo (SP).

Entre as principais irregularidades encontradas estavam:

• Produtos sem homologação usando números de modelos diferentes;

• Produtos com certificações suspensas;

• Equipamentos com número de homologação em processo de regularização.

A empresa fiscalizada colaborou com os agentes da Anatel durante toda a operação, disponibilizando documentos e informações solicitadas, como notas fiscais e relatórios de regularização.

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, responsável pela coordenação das ações contra a pirataria, destacou a importância da iniciativa:

“Estamos ampliando o combate à venda de produtos irregulares tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico. O objetivo é garantir qualidade, segurança e conformidade técnica aos usuários”.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, também ressaltou a complexidade da operação:

“A fiscalização teve início com denúncias e investigações em lojas de diversas regiões do país. Nossas equipes agiram com rigor para lacrar e retirar de circulação uma quantidade significativa de produtos sem certificação.”

Com a intensificação dessas ações, a Anatel reforça seu compromisso em proteger o consumidor e o ecossistema nacional de telecomunicações, garantindo que apenas produtos que respeitem as normas técnicas possam ser comercializados.