O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o avanço de uma proposta que pode mudar de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que, segundo o governo, deve reduzir custos e facilitar o acesso ao documento.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca tornar o processo mais acessível à população. A proposta será debatida em audiência pública de 30 dias, organizada pelo Ministério dos Transportes a partir desta quinta-feira (2).
Caso seja aprovada, a nova regra permitirá que candidatos recebam aulas práticas e teóricas de instrutores independentes. Esses profissionais, no entanto, deverão ser credenciados e aprovados em avaliação aplicada pelo governo federal. A regulamentação ficará a cargo do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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