Camaçari pode ganhar em breve uma grande novidade que vai beneficiar diretamente toda a população: a instalação de uma unidade do Procon Municipal. E para que isso saia do papel, será realizada uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 28, às 14h, na Câmara Municipal da cidade. Todo mundo está convidado a participar!
O encontro vai reunir representantes do Procon da Bahia (o Procon-BA), do Ministério Público, de órgãos públicos, de entidades da sociedade civil e de cidadãos que se preocupam com os direitos do consumidor. A ideia é que seja um espaço aberto para conversar, trocar ideias e encontrar os melhores caminhos para finalmente trazer esse serviço tão importante para perto dos moradores de Camaçari.
E olha que a luta para criar o Procon Municipal não começou agora, viu? Esse projeto já vinha sendo discutido há algum tempo e agora ganhou ainda mais força. Tudo isso graças a uma parceria entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) — através do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) — e o apoio dos poderes Executivo e Legislativo de Camaçari.
A criação do Procon Municipal já foi aprovada pela Câmara dos Vereadores através da Indicação nº 407/2025, que foi apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte. Essa comissão é formada pelos vereadores Jackson Josué (União Brasil), que é o presidente do grupo, Vagner Bispo (PSB) e Sales Brito (PSD).
Pra quem não sabe, o Procon é o órgão que protege os direitos do consumidor. Se você comprou um produto com defeito, foi enganado numa promoção, teve problema com plano de saúde ou telefonia, é no Procon que você pode buscar ajuda. Eles orientam, recebem reclamações e até aplicam multas em empresas que desrespeitam a lei.
Aqui na Bahia, o Procon-BA é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e já faz um trabalho muito importante. Mas ter uma unidade própria aqui em Camaçari vai facilitar muito a vida do consumidor, que muitas vezes precisa se deslocar para outros municípios em busca de atendimento.
A criação do Procon Municipal vai trazer muitos benefícios. Com o órgão funcionando aqui, as pessoas terão atendimento mais rápido, mais perto de casa, e poderão resolver seus problemas de consumo de maneira mais fácil. Além disso, o Procon Municipal vai poder agir com mais autonomia, fiscalizando estabelecimentos comerciais, empresas de serviços e muito mais.
Hoje, o consumidor de Camaçari muitas vezes enfrenta dificuldades para formalizar uma reclamação ou buscar seus direitos. Com o Procon Municipal, a tendência é que a fiscalização seja mais presente, o atendimento seja mais eficiente e que as empresas se sintam mais obrigadas a respeitar o consumidor.
Além disso, o Procon também trabalha com educação para o consumo, promovendo campanhas e eventos para informar a população sobre seus direitos e deveres. Ou seja, não é só resolver problema, é também prevenir!
Um dos pontos mais legais dessa iniciativa é que a audiência pública foi pensada justamente para ouvir quem mais entende das necessidades da cidade: a população. Moradores, representantes de bairros, associações de consumidores, comerciantes e empresários estão sendo convidados a comparecer, opinar e ajudar a construir o formato do futuro Procon Municipal.
Essa participação popular é fundamental para que o projeto seja feito do jeito que a cidade precisa. Muitas vezes, quem está lá na ponta, no dia a dia do comércio, é quem melhor entende onde o serviço precisa atuar mais forte.
Quem participar da audiência vai poder sugerir ideias, tirar dúvidas e entender melhor como o Procon Municipal vai funcionar. É o momento certo para quem já enfrentou problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito, má prestação de serviços e outros abusos poder falar, ser ouvido e contribuir.
Além da presença do Procon-BA, o evento vai contar com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que é quem fiscaliza o cumprimento das leis, além de vereadores, membros de entidades civis organizadas e, claro, o público em geral.
Esses encontros são muito importantes porque permitem a construção de políticas públicas mais próximas da realidade do povo. Quando as decisões são tomadas com a participação da comunidade, os serviços tendem a ser mais eficientes e a atender melhor às necessidades locais.
Depois de instalado, o Procon Municipal de Camaçari terá uma sede própria, com atendimento presencial para receber reclamações, dar orientações e abrir processos administrativos contra empresas que descumprirem as leis de defesa do consumidor.
Os moradores vão poder registrar suas reclamações pessoalmente, apresentar documentos, provas, receber orientação jurídica básica e acompanhar o andamento dos seus casos. Além disso, o Procon vai poder realizar fiscalizações, aplicar sanções e promover campanhas educativas.
Vale lembrar que a atuação do Procon Municipal não elimina a importância do Procon estadual. Eles vão trabalhar juntos, se complementando para garantir a melhor proteção possível para o consumidor de Camaçari.
Muita gente que já teve dor de cabeça com problemas de consumo está animada com a possibilidade de ter o Procon funcionando na cidade. Além de dar mais segurança para quem compra ou contrata serviços, o órgão vai ajudar a fortalecer o comércio local, já que as boas empresas — que respeitam seus clientes — também saem ganhando quando a concorrência desleal é combatida.
“Vai ser muito bom pra gente. Às vezes a gente perde um dia inteiro pra ir resolver uma reclamação em Salvador. Tendo aqui, perto, tudo fica mais fácil”, comentou Dona Maria José, moradora do bairro Phoc II.
A audiência é aberta a todo mundo. Se você é morador de Camaçari, já teve problemas como consumidor ou simplesmente se interessa em ver a cidade crescer com mais direitos para a população, compareça:
📅 Data: Segunda-feira, 28 de abril
🕑 Hora: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Camaçari
Leve suas sugestões, suas perguntas e, principalmente, sua vontade de fazer parte dessa mudança positiva!
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