Fachin assume presidência do STF e reforça defesa da democracia
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante seu discurso, ele destacou a importância da defesa da democracia e ressaltou que o Judiciário não...
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, de forma unânime, rejeitar nesta quarta-feira (24) a chamada PEC da Blindagem. O texto, que buscava alterar dispositivos relacionados ao estatuto dos parlamentares, foi...
Eduardo Bolsonaro diz que pode disputar a Presidência em 2026
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, na última terça-feira (23), que pretende lançar candidatura à Presidência da República em 2026 caso seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permaneça inelegível.
Jair Bolsonaro foi condenado...
Ivoneide Caetano rejeita PEC da Blindagem e critica privilégio político
A deputada federal Ivoneide Caetano (PT-BA) votou contra a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). A proposta altera regras sobre abertura de ações penais contra parlamentares, amplia o foro...
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por declarações racistas feitas em 2021, durante seu mandato.
O episódio...
Ministro do STF suspende emendas Pix suspeitas de fraude em nove cidades, incluindo Camaçari
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades em nove municípios. Camaçari está na lista.
Auditoria da CGU aponta irregularidades
A decisão foi tomada após relatório da Controladoria-Geral da...
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma trama golpista que tinha...
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro ao defender a incompetência do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento referente ao caso conhecido como “trama golpista”. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino...
Justiça Eleitoral rejeita ação sobre fraude em cota de gênero em Camaçari
A Justiça Eleitoral da 171ª Zona de Camaçari decidiu arquivar a ação que questionava o cumprimento da cota de gênero pelo PSB nas eleições municipais de 2024. O processo, movido pelo ex-vereador Jorge Curvelo,...
Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça e terá oito sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) um julgamento que pode marcar a história do Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados vão a julgamento sob acusação de tentativa de...