O Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto Bahia) se posicionou contra as propostas apresentadas pelo Ministério dos Transportes que abrem a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A manifestação ocorreu na última quinta-feira (02), após o anúncio de que a medida será submetida a consulta pública pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com prazo de 30 dias.
Segundo o presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira, a mudança representaria um grande retrocesso para a segurança viária no país:
“Estamos diante de uma proposta que ameaça a vida de milhões de brasileiros. O Brasil já registra índices elevados de acidentes e motoristas irregulares. Reduzir a educação para o trânsito é inaceitável e transforma um tema sério em bandeira política.”
Na prática, a alteração permitiria que candidatos à CNH estudassem por conta própria para a prova teórica e realizassem o exame prático sem qualquer preparação formal. Para o sindicato, essa flexibilização coloca em risco a segurança de todos e fragiliza o papel das mais de 15 mil autoescolas espalhadas pelo país.
Oliveira também destacou que o projeto da Senatran, que seria justificado como uma forma de reduzir custos, mantém a burocracia do sistema, mas exclui as autoescolas, favorecendo empresas terceirizadas, plataformas digitais e alimentando a chamada “indústria da reprovação” dos Detrans.
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) também reforçou a preocupação, lembrando que o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas obrigatórias pode elevar o número de acidentes e trazer impactos sociais e econômicos graves.
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