Quatro policiais militares da Bahia receberam penas severas por envolvimento em um crime cometido em 2015, na capital baiana. As decisões judiciais, divulgadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na quarta-feira (3), resultaram em condenações que variam entre sete e mais de 33 anos de prisão. Além das penas, todos os envolvidos perderam os cargos e a graduação militar.
De acordo com o MP-BA, os réus — Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira — usavam a função pública para praticar crimes enquanto atuavam em operações ostensivas em Salvador.
O caso ocorreu no dia 30 de novembro de 2015, no bairro de Mussurunga II. Segundo a denúncia, os militares invadiram a casa de um homem e exigiram R$ 5 mil, alegando que tinham conhecimento de suposta ligação da vítima com o tráfico de drogas. Eles ameaçaram levar o homem à delegacia caso o valor não fosse pago.
No momento da invasão, o homem não estava em casa, e os policiais abordaram sua companheira. A mulher foi violentada sexualmente e obrigada a realizar atos libidinosos sob ameaça dos ex-agentes de segurança.
Um dos condenados recebeu a pena mais alta: 33 anos e quatro meses de prisão, referente aos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. O MP-BA não informou qual dos quatro réus recebeu esta sentença. Outros dois policiais foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias de prisão. Eles deverão cumprir pena em regime fechado.
O quarto policial recebeu pena de sete anos, nove meses e 26 dias pelo crime de extorsão mediante sequestro, devendo iniciar o cumprimento em regime semiaberto.
Todos os réus permanecerão presos, sem direito de recorrer em liberdade.
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