O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades em nove municípios. Camaçari está na lista.
Auditoria da CGU aponta irregularidades
A decisão foi tomada após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que investigou os 200 municípios que mais receberam recursos via emendas Pix. Entre os dez maiores beneficiados, nove apresentaram problemas. Apenas São Paulo teve a aplicação considerada regular.
A auditoria identificou diferentes tipos de fraudes: superfaturamento em contratos no Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Macapá (AP); obras paralisadas em São Luiz do Anauá (RR); execução fora dos padrões técnicos em Iracema (RR); desvio de objeto contratado em Camaçari (BA); e contratação de empresas sem comprovação técnica em Coração de Maria (BA).
Crescimento acelerado das emendas Pix
De acordo com o portal Metrópoles, entre 2020 e 2024, o mecanismo movimentou cerca de R$ 17,5 bilhões, alcançando 95% das cidades brasileiras. As chamadas “transferências especiais” foram criadas para facilitar repasses, sem necessidade de convênios ou apresentação de projetos. Porém, a agilidade no processo levantou suspeitas de uso político-eleitoral.
Somente os dez municípios investigados receberam R$ 724,8 milhões através dessas transferências. Além da suspensão, Dino determinou o envio dos casos à Polícia Federal (PF) e ampliou as auditorias da CGU, devido ao “altíssimo índice de problemas”.
“O acompanhamento rigoroso é essencial para separar o joio do trigo, garantir o direito de defesa e aplicar as sanções necessárias após o devido processo legal”, afirmou o ministro.
Compra de armas com recursos públicos
Um levantamento do portal Transferegov revelou ainda que ao menos oito cidades utilizaram as emendas Pix para comprar armamentos para guardas municipais. Hortolândia (SP) aparece em destaque, com a aquisição de 93 armas, incluindo 90 pistolas e três carabinas, ao custo de R$ 427 mil.
DEIXE O SEU COMENTÁRIO