A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de acabar com a obrigatoriedade do uso de autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou forte reação no Congresso Nacional. Um grupo de deputados, liderado pelo Coronel Meira (PL-PE), iniciou um movimento para tentar derrubar a resolução aprovada de forma unânime pelo colegiado.
O parlamentar apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de reverter a determinação do Contran. A iniciativa rapidamente ganhou apoio de outros deputados, entre eles Delegado Caveira (PL-PA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Zé Adriano (PP-AC) e Fausto Pinato (PP-SP).
Vice-líder da oposição na Câmara, Coronel Meira afirmou que a decisão do governo federal desconsidera o papel das autoescolas na formação de novos motoristas. Segundo ele, essas instituições são responsáveis por orientar e preparar condutores, colaborando para a redução de acidentes nas rodovias e avenidas do país.
Meira ainda destacou que flexibilizar a formação de futuros motoristas — permitindo que eles façam o processo sem acompanhamento técnico e pedagógico — pode representar risco à segurança viária. Para o deputado, um treinamento menos rigoroso pode contribuir para o aumento de acidentes e mortes no trânsito.
O parlamentar também chamou atenção para os impactos econômicos da medida, apontando que o setor das autoescolas emprega cerca de 200 mil pessoas em todo o Brasil. Segundo ele, a decisão pode comprometer milhares de empregos e atingir diretamente a renda de famílias que dependem desse mercado.
O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelas comissões antes de possível votação no plenário.
DEIXE O SEU COMENTÁRIO