A Prefeitura de Salvador sancionou uma nova lei que está dando o que falar na cidade e em todo o estado da Bahia. A regra agora é clara: não vai mais rolar contratar artistas ou bandas que cantem músicas incentivando o uso de drogas, falando de sexo explícito ou fazendo referência a crimes nos eventos bancados com grana pública.
Isso mesmo! O artista que quiser se apresentar em eventos que tenham patrocínio da prefeitura vai ter que pensar duas vezes antes de colocar letras polêmicas no repertório.
A ideia foi do vereador Alexandre Aleluia, do Partido Liberal (PL), e foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Salvador. A sanção — ou seja, a assinatura que torna o projeto uma lei de verdade — foi feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e saiu oficialmente no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira, 16.
Essa nova regra já está valendo e tem como foco todos os eventos que recebem dinheiro público. E isso não vale só para festas bancadas diretamente pela prefeitura, não! Parcerias, convênios e qualquer tipo de apoio financeiro do governo municipal também entram nessa jogada.
A legislação é bem direta: eventos com apoio da Prefeitura de Salvador não podem ter atrações musicais que cantem músicas com apologia ao sexo explícito, incentivo ao uso de drogas ou referências a crimes.
E se um artista quebrar essa regra? A punição pode pesar no bolso!
A lei diz que o pagamento do cachê pode ser bloqueado. E, se o dinheiro já tiver sido pago, a prefeitura tem o direito de pedir de volta, corrigido com juros e tudo, caso a apresentação tenha acontecido nos últimos dois anos.
A responsabilidade de fiscalizar tudo isso vai ser da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que agora terá mais trabalho para analisar os repertórios e manter os eventos dentro da nova lei.
O vereador Alexandre Aleluia, autor da proposta, disse que o objetivo da medida é proteger as famílias e impedir que o dinheiro do povo seja usado para bancar músicas que, segundo ele, têm mensagens negativas.
“É gratificante ver que nosso projeto virou lei. Agora, Salvador não incentivará mais músicas agressivas com dinheiro público”, declarou o vereador.
Ele acredita que essa mudança é um avanço para os valores morais da sociedade e quer evitar que o poder público incentive comportamentos que vão contra o que ele chama de “valores familiares”.
Quem acompanha a política baiana talvez lembre da famosa Lei Antibaixaria, criada lá em 2012 pela então deputada estadual Luiza Maia (PT). Aquela lei também proibia o uso de dinheiro público para pagar shows com músicas ofensivas, especialmente contra as mulheres.
A diferença agora é que a nova lei aprovada em Salvador amplia ainda mais esse tipo de restrição, incluindo músicas que façam referência a crimes e drogas, além do sexo explícito.
Durante o Carnaval de 2023, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já tinha feito uma recomendação para que a prefeitura ficasse de olho nos blocos e bandas contratadas, para garantir que a lei estadual fosse respeitada. Agora, com a nova legislação municipal, esse controle vai ficar ainda mais forte.
A nova lei está gerando muita conversa nas ruas, nas redes sociais e no meio artístico. Muita gente vê essa mudança como algo positivo, principalmente pais e mães que se preocupam com o tipo de conteúdo que os filhos consomem em festas públicas.
Por outro lado, artistas e produtores culturais levantam uma bandeira de alerta: será que isso não pode acabar virando censura? Para alguns, a medida pode limitar a liberdade de expressão e abrir espaço para decisões subjetivas sobre o que pode ou não pode ser cantado.
Alguns cantores e bandas já se posicionaram dizendo que é preciso ter cuidado com esse tipo de proibição. Eles acreditam que a arte deve refletir a realidade, mesmo quando ela é dura ou polêmica. Outros afirmam que a cultura de Salvador, conhecida por ser diversa, criativa e ousada, não pode ser podada por decisões políticas.
Com a lei já sancionada e publicada oficialmente, a expectativa é que a fiscalização comece de forma imediata. Isso significa que a Secult terá que ficar de olho nos eventos, nas letras das músicas e nos contratos assinados com artistas.
Os organizadores de festas patrocinadas com recursos da prefeitura vão precisar prestar atenção redobrada no repertório dos artistas. E os músicos, por sua vez, devem avaliar bem o conteúdo das suas apresentações, sob risco de perder o cachê ou até precisar devolver o dinheiro recebido.
Além disso, essa decisão de Salvador pode inspirar outras cidades do Brasil a adotarem medidas parecidas. Já existem alguns municípios que têm leis do tipo, e esse movimento pode crescer nos próximos meses.
Nas ruas e nas redes sociais, o povo tá falando — e muito! Tem quem apoie de forma firme e diga que já passou da hora do dinheiro público ser usado com mais responsabilidade. Essas pessoas acreditam que a música tem um papel importante na formação das crianças e adolescentes, e que não dá pra pagar show que incentiva crime ou droga com o dinheiro dos nossos impostos.
Mas também tem muita gente preocupada com os limites da liberdade artística. Eles dizem que cada pessoa tem o direito de escolher o que quer ouvir e que o papel da arte é justamente provocar, refletir e até mesmo criticar o sistema.
Alguns também apontam o risco de que essa nova lei seja usada como ferramenta para perseguir determinados gêneros musicais, como o funk, o rap e até o pagode, que muitas vezes retratam a realidade das periferias e do povo preto.
A nova lei de Salvador marca um novo capítulo na relação entre arte, cultura e poder público. A cidade, famosa por sua música vibrante e seus carnavais inesquecíveis, agora entra em uma nova fase, onde as letras das canções também entram na mira da fiscalização.
A ideia de não usar dinheiro público para bancar músicas com conteúdo considerado ofensivo pode até fazer sentido para quem quer proteger os valores familiares, mas o grande desafio será equilibrar isso com o respeito à diversidade cultural e à liberdade de expressão.
Só o tempo vai dizer se a medida será bem aplicada ou se trará mais polêmica do que solução.
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